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22/11/2008 - Codigo Nacional de Transito: voce tem a habilitação certa para conduzir seu veículo?
Por: Lauro Hoffmann
Fonte: www.denatran.gov.br/ctb.htm
Voce tem a habilitação certa para conduzir seu veículo?
Veja o que diz o Codigo Nacional de Transito.
CAPÍTULO XIV
DA HABILITAÇÃO
Art. 143. Os candidatos poderão habilitar-se nas categorias de A a E,
obedecida a seguinte gradação:
I - Categoria A - condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas,
com ou sem carro lateral;
II - Categoria B - condutor de veículo motorizado, não abrangido pela
categoria A, cujo peso bruto total não exceda a três mil e quinhentos
quilogramas e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista;
III - Categoria C - condutor de veículo motorizado utilizado em
transporte de carga, cujo peso bruto total exceda a três mil e quinhentos
quilogramas;
IV - Categoria D - condutor de veículo motorizado utilizado no
transporte de passageiros, cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do
motorista;
V - Categoria E - condutor de combinação de veículos em que a unidade
tratora se enquadre nas Categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, reboque,
semi-reboque ou articulada, tenha seis mil quilogramas ou mais de peso bruto
total, ou cuja lotação exceda a oito lugares, ou, ainda, seja enquadrado na
categoria trailer.
Minha Conclusão:
-Furgões pequenos como o Traffic do Roger, que tem peso bruto total em 2800 kg podem ser conduzidos por habilitação B, que aceita peso bruto até 3500 kg.
-Já um furgão maior, que tenha peso bruto acima de 3500 kg, tem que usar habilitação C e se for com mais de 8 lugares para passageiros tem que ser D.
-Pelo peso e por não ser destinado a carga, os Motorhomes exigem habilitação D.
-Veiculos pequenos ou camionetes rebocando um trailer exigem habilitação E(e aí Renan, carteira E pra voce? rssss).
Observação: peso bruto é o peso do veículo mais capacidade de carga, independente de estar lotado ou não.
Duvida sobre reboques:
-O unico lugar do codigo que fala sobre reboques está na Categoria E e diz que reboques que tenham 6 mil kg ou mais exigem habilitação E, isso deixa varias interpretações:
-1- leva-se em consideração o peso bruto do veículo mais o peso bruto do reboque, se a soma der acima de 3500 kg não seria permitido a habilitação B, teria que ser C ou D de acordo com o veículo ser de carga ou não.
-2- por outro lado o codigo fala somente de reboques acima de 6 mil kg, ignorando reboques menores, o que leva a entender que estes não seriam levados em consideração na soma do peso bruto, permitindo o uso da habilitação B.
De qualquer forma, se seu veículo e o seu reboque de moto juntos não ultrapassam o peso bruto total de 3500 kg e tem menos de 8 passageiros a habilitação pode ser B. É o que está escrito no codigo...
Dúvidas e comentários sobre o assunto para lauro@rh41.com.br
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